Justiça para todos
Todos os dias, milhões de consumidores europeus são prejudicados por práticas comerciais ilegais — e quase nenhum deles consegue obter justiça.
A Ius Omnibus foi criada para mudar essa situação.
Todos os dias, milhões de consumidores europeus são prejudicados por práticas comerciais ilegais — e quase nenhum deles consegue obter justiça.
A Ius Omnibus foi criada para mudar essa situação.
Desde 2020, temos vindo a defender os consumidores da UE através de
ações coletivas, garantindo o acesso à justiça para todos — e não apenas para uma minoria abastada.
Intentamos ações judiciais coletivas contra práticas empresariais ilegais.
Representamos os consumidores nos processos políticos europeus.
Transformamos conceitos jurídicos complexos em conhecimentos claros e práticos.
Os nossos casos mais importantes, em curso e já concluídos, na defesa dos direitos dos consumidores europeus.
Livro de Reclamações Eletrónico
A Ius Omnibus identificou algumas empresas que não adquiriram e não disponibilizaram o Livro de Reclamações Eletrónico aos consumidores portugueses, impossibili…
Ius Omnibus v JNTL (Retalho)
No dia 13 de dezembro de 2024, a Ius Omnibus apresentou contra a JNTL Consumer Health (Portugal), Limitada (JNTL) uma ação popular no Tribunal da Concorrência,…
Ius Omnibus v Google (Play Store)
A Ius Omnibus entregou no dia 21 de Março de 2022, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) uma ação popular que visa defender os consumidores…
Veja o que tem acontecido
Tribunal da Concorrência ordena à Valve que preserve prova na ação popular da Ius Omnibus
O TCRS dá por verificada a infração de geo bloqueio e reconhece indícios sérios de restrição stand-alone da concorrência através das cláusulas de paridade da St…
A DuckDuckGo apoia o nosso trabalho com um donativo solidário
Temos o prazer de anunciar que a DuckDuckGo fez uma doação de caridade no valor de 25,000 dólares à nossa associação. A DuckDuckGo faz doações a organizações qu…
Ius Omnibus e DGC: Um compromisso comum com a proteção do consumidor
Foi com grande satisfação que a Direção da Ius Omnibus reuniu com a Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços (DGC) no passado dia 15 de outubr…
Fundada em março de 2020, somos uma associação sem fins lucrativos dedicada a pôr fim à «impunidade civil» das grandes empresas que violam os direitos dos consumidores. Quer se trate de violações da privacidade de dados, práticas anticoncorrenciais ou danos ambientais, atuamos como um escudo para os consumidores europeus. Ao recorrer às leis portuguesas de «Ação Popular», intentamos ações coletivas de grande impacto para garantir que a justiça — e uma compensação justa — seja acessível a todos, e não apenas aos que dispõem de maiores recursos financeiros.
Junte-se a milhares de consumidores da UE que defendem os seus direitos. A adesão é gratuita e sem compromissos — juntos somos mais fortes na luta pela justiça.