Saiba mais sobre a Ius Omnibus e a sua missão na busca coletiva pela justiça, enquanto se posiciona contra práticas injustas.
Fundada em 2020 ao abrigo da lei portuguesa, a Ius Omnibus é uma associação sem fins lucrativos de proteção do consumidor. Com mais de 40 ações em curso em Portugal, a sua missão é proteger os direitos e interesses dos consumidores, incluindo cidadãos de Estados-Membros da União Europeia e de Estados terceiros que sejam residentes na União Europeia. A Associação visa proteger os direitos conferidos aos consumidores pelo Direito da União Europeia e dos seus Estados-Membros, incluindo os decorrentes do Direito do Consumo, Cláusulas Contratuais Gerais, Direito da Publicidade, Direito da Concorrência, Práticas Comerciais Desleais, Direito Regulatório, Direito do Ambiente e Direito da Proteção de Dados Pessoais.
A Ius concentra-se primordialmente na proteção desses direitos e interesses por meio da instauração de ações coletivas, na restauração da legalidade e na busca por uma compensação equitativa para os consumidores prejudicados pelas práticas ilícitas das empresas.
A Ius sustenta que todos têm o direito a serem tratados de forma justa pelas empresas. Quando estas violam a lei ou adotam práticas injustas, devem ser responsabilizadas. As ações coletivas representam uma ferramenta robusta que pode auxiliar os consumidores a alcançar a justiça e a reparação dos danos que lhes são devidos.
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